Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 15.022 06/11/2009 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Cria o Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município.
Publicação:
DOC 07/11/2009 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 558/2001 (
ver documento
)
Autor(es):
Celso Jatene
Indexação:
Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município - Prevenção de incêndio - Favela - Parceria
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto